Termos de Uso e Política de Privacidade

1. Termos de Uso

1.1 Objeto

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização dos serviços, produtos digitais e conteúdos disponibilizados pela Escola de Criação Musical ("Empresa", "nós"), incluindo, mas não se limitando ao produto Kit de Exercícios Vocais e demais materiais educacionais.

1.2 Aceitação

Ao adquirir, acessar ou utilizar qualquer produto ou serviço da Escola de Criação Musical, o usuário ("Aluno") declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos. Caso não concorde com alguma disposição, recomendamos que não utilize os serviços.

1.3 Produtos Digitais

Os produtos digitais (áudios, vídeos, e-books e materiais complementares) são licenciados para uso pessoal e intransferível. É expressamente proibido:

• Reproduzir, distribuir, revender ou compartilhar o conteúdo com terceiros;
• Utilizar o material para fins comerciais sem autorização prévia e por escrito;
• Remover marcas d'água, créditos ou identificações de autoria;
• Fazer upload em plataformas públicas de streaming, torrent ou redes de compartilhamento.

1.4 Garantia de Satisfação

1.5 Resultados

Os depoimentos e resultados apresentados neste site são individuais e não garantem que todos os alunos obterão os mesmos resultados. O desempenho depende de fatores como dedicação, prática e características individuais de cada pessoa.

1.6 Responsabilidade

A Escola de Criação Musical não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso indevido dos materiais, problemas técnicos de terceiros (plataformas de entrega, pagamento, etc.) ou interrupções de serviço fora de nosso controle.

2. Política de Privacidade

2.1 Quais dados coletamos

Coletamos apenas os dados estritamente necessários para a prestação dos nossos serviços:

• Dados de identificação: nome, e-mail e, quando aplicável, CPF (para emissão de nota fiscal);
• Dados de pagamento: processados exclusivamente pela plataforma Eduzz. Não armazenamos dados de cartão de crédito;
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, páginas visitadas e tempo de permanência (via cookies analíticos);
• Dados de comunicação: mensagens enviadas por e-mail ou formulários de contato.

2.2 Finalidade do tratamento

• Processar pedidos e entregar os produtos adquiridos;
• Enviar comunicações sobre o produto, atualizações e conteúdos relacionados (com possibilidade de descadastramento a qualquer momento);
• Cumprir obrigações legais e fiscais;
• Melhorar a experiência do usuário com base em análises de uso.

2.3 Compartilhamento de dados

Seus dados não são vendidos a terceiros. Podemos compartilhá-los exclusivamente com:

• Eduzz (plataforma de pagamento e entrega do produto);
• Meta Ads / Google Ads (exclusivamente dados de comportamento anonimizado para otimização de campanhas);
• Autoridades competentes, quando exigido por lei.

2.4 Retenção de dados

Os dados pessoais são mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas ou conforme exigido pela legislação fiscal brasileira (mínimo 5 anos). Após esse período, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados.

3. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

A Escola de Criação Musical está comprometida com a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018).

3.1 Base legal para o tratamento

• Execução de contrato (art. 7º, V): processamento do pedido e entrega do produto adquirido;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): envio de comunicações sobre produtos relacionados;
• Consentimento (art. 7º, I): uso de cookies não essenciais e envio de e-mails de marketing;
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): retenção de dados fiscais.

3.2 Seus direitos como titular

Você tem, a qualquer momento, o direito de:

• Confirmar se tratamos seus dados pessoais;
• Acessar seus dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• Revogar o consentimento a qualquer momento;
• Oposição ao tratamento realizado com base em legítimo interesse.

3.3 Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

O encarregado de proteção de dados pode ser contatado pelo e-mail: [email protected].

3.4 Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda acidental ou destruição, incluindo criptografia de dados em trânsito (SSL/TLS) e controle de acesso restrito.

4. Política de Cookies

4.1 O que são cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo ao visitar nosso site. Eles nos ajudam a entender como o site é utilizado e a melhorar sua experiência.

4.2 Tipos de cookies que utilizamos

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico do site (ex.: carrinho de compras, sessão de login). Não podem ser desabilitados.
• Cookies analíticos: utilizados para entender como os visitantes interagem com o site (ex.: Google Analytics). Coletam dados de forma agregada e anônima.
• Cookies de marketing: utilizados para exibir anúncios relevantes (ex.: Pixel do Facebook, Google Ads). Podem ser recusados sem impacto no uso do site.

4.3 Como gerenciar cookies

Você pode controlar os cookies através das configurações do seu navegador:

• Google Chrome: Configurações → Privacidade e segurança → Cookies;
• Firefox: Preferências → Privacidade e Segurança;
• Safari: Preferências → Privacidade;
• Edge: Configurações → Privacidade, pesquisa e serviços.

A desabilitação de cookies essenciais pode impactar o funcionamento correto do site e do processo de compra.

4.4 Cookies de terceiros

Utilizamos serviços de terceiros que podem instalar seus próprios cookies:

• Google Analytics — análise de tráfego e comportamento de usuários;
• Meta (Facebook) Pixel — rastreamento de conversões e remarketing;
• YouTube — quando vídeos incorporados são reproduzidos;
• Eduzz — plataforma de checkout e entrega do produto.

5. Contato e Exercício de Direitos

Para qualquer dúvida, solicitação ou exercício de direitos relacionados a esta política, entre em contato:

• E-mail: [email protected]
• Responsável: Escola de Criação Musical
• País: Brasil